Bahia
DPU recomenda proibição da raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes de audiência de custódia
Ação busca garantir direitos fundamentais e respeitar a dignidade dos detentos.
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Exibindo todos os resultados: Defensoria Pública da União
Geral
Falta de inscrição e atualização no CadÚnico pode gerar suspensão no pagamento de benefícios, alerta DPU
Beneficiários devem ficar atentos ao prazo de dois anos para fazer atualizações.
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Bahia
Cruz das Almas ganha atendimento jurídico sem custo pela DPU
Atendimentos serão realizados de 25 a 27 de setembro na sede da DPE do município.
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Geral
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais.
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Geral
Alerta da DPU: aposentados e pensionistas devem estar atentos a descontos irregulares promovidos por associações
Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS.
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Geral
INSS: DPU envia ofício solicitando alteração das regras sobre exigência de documento com foto de crianças hipervulneráveis
Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício.
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Geral
Defensoria Pública da União aprova resolução para instituir paridade de gênero
Resolução tem objetivo de combater a sub-representatividade histórica das mulheres em espaços de poder.
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Geral
Alagoas: analfabetos não precisam mais de procuração para se cadastrar no Minha Casa Minha Vida
Após Ação Civil Pública ajuizada pela DPU, justiça determina fim da exigência pela Caixa.
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